Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade descreve como a Aconite Software & Investments Lda ("nós", "nos" ou "nosso"), enquanto responsável pelo tratamento, recolhe, utiliza, divulga e protege dados pessoais através da plataforma Resolve (a "Plataforma").
Operamos em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) para utilizadores da UE/EEE, com a legislação portuguesa e com outras normas de privacidade aplicáveis.
Ao aceder ou utilizar a Plataforma, confirma que leu, compreendeu e concorda com as práticas aqui descritas. Se não concordar, interrompa a utilização e contacte-nos através dos canais abaixo.
1. Dados que recolhemos
Recolhemos dados fornecidos por si, dados gerados pela utilização da Plataforma e dados obtidos de terceiros.
1.1 Informação fornecida por si
Dados de registo (nome, email, telefone), dados de perfil (foto, biografia), listagens de serviços, mensagens de chat, dados de pagamento (tokenizados para compras de Boost) e pedidos de suporte.
1.2 Dados técnicos e de utilização
Endereço IP, metadados de dispositivo e navegador, localização (com consentimento de geolocalização), identificadores de cookies, registos de sessão e métricas de desempenho.
1.3 Dados de terceiros
Dados de perfis de redes sociais (se ligar contas), verificações profissionais (p. ex., antecedentes), e dados analíticos e de marketing de parceiros autorizados.
2. Fundamentos jurídicos do tratamento
Tratamos dados pessoais com base nas seguintes bases legais do RGPD:
Consentimento
Funcionalidades opcionais (email marketing, notificações push, geolocalização precisa) baseiam-se no seu consentimento explícito, que pode ser retirado a qualquer momento.
Execução de contrato
Para disponibilizar as funcionalidades essenciais da Plataforma (conta, pesquisa, chat, gestão de Boosts) de acordo com os nossos Termos.
Obrigação legal
Quando necessário para cumprir a lei ou responder a pedidos legítimos das autoridades.
Interesses legítimos
Para prevenir fraude, melhorar a Plataforma e realizar análises internas, equilibrando estes interesses com os seus direitos.
3. Como utilizamos os dados
Usamos os seus dados pessoais para:
Disponibilizar e manter a Plataforma
Permitir registo, autenticação, pesquisa, chat, Boosts, notificações e gestão de conta.
Apoio ao cliente
Responder a pedidos, resolver problemas e prestar suporte técnico e de faturação.
Personalização
Aperfeiçoar recomendações, relevância de pesquisa e experiência do utilizador com base em preferências e utilização.
Comunicações
Enviar atualizações de serviço, avisos legais e comunicações de marketing (com consentimento quando exigido).
Segurança, conformidade e análise
Prevenir fraude, detetar abusos, monitorizar desempenho e realizar auditorias internas.
4. Cookies e tecnologias de rastreamento
Utilizamos cookies, web beacons e tecnologias semelhantes para operar e melhorar a Plataforma.
Cookies essenciais
Necessários para o funcionamento da Plataforma, sessões de login e funcionalidades de segurança.
Desempenho e análise
Recolha de estatísticas de utilização para melhorar o desempenho (p. ex., Google Analytics).
Publicidade e segmentação
Opcional, mediante consentimento, para apresentar anúncios relevantes e medir eficácia de campanhas.
5. Partilha e divulgação
Podemos partilhar os seus dados com:
Outros utilizadores
Detalhes de perfil, avaliações e mensagens de chat partilhadas para facilitar a ligação entre clientes e profissionais.
Prestadores de serviços
Parceiros de alojamento, processamento de pagamentos, envio de emails e análise — vinculados por acordos de confidencialidade.
Autoridades
Quando exigido por lei ou para proteger direitos, segurança ou propriedade.
Transições de negócio
Em caso de fusão/aquisição, os dados podem ser transferidos segundo esta Política ou novos termos.
6. Transferências internacionais
Os dados podem ser tratados fora do EEE. Utilizamos Cláusulas Contratuais-Tipo da UE ou decisões de adequação para garantir a sua proteção.
7. Conservação de dados
Conservamos dados pessoais apenas pelo tempo necessário às finalidades, cumprimento legal, resolução de litígios e execução de acordos.
Dados de conta
Mantidos enquanto a conta estiver ativa e até 2 anos após a eliminação, salvo obrigação em contrário.
Dados transacionais
Mantidos por pelo menos 5 anos para fins fiscais e contabilísticos.
8. Os seus direitos
Consoante a jurisdição, pode exercer os seguintes direitos:
Acesso e portabilidade
Solicitar uma cópia dos seus dados ou a transferência para outro serviço.
Retificação e eliminação
Corrigir dados incorretos ou solicitar a sua eliminação (salvas exceções legais).
Limitação ou oposição
Limitar ou opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos ou para marketing.
Retirada do consentimento
Retirar o consentimento previamente dado; não afeta tratamentos anteriores.
Reclamação à autoridade
Apresentar reclamação à CNPD (Portugal) ou à sua autoridade local.
9. Segurança dos dados
Aplicamos medidas técnicas e organizacionais — encriptação, controlos de acesso e avaliações periódicas — para proteger os dados.
10. Privacidade de menores
A Plataforma não se destina a menores de 16 anos. Se forem recolhidos dados de menores, procederemos à sua eliminação imediata.
11. Alterações a esta Política
Podemos atualizar esta Política. Avisaremos na app e/ou por email antes de alterações materiais. O uso continuado implica aceitação.
12. Contacte-nos
Para dúvidas ou para exercer os seus direitos de privacidade, contacte:
Encarregado de Proteção de Dados
Aconite Software & Investments Lda
Rua Filipe Folque, Nº 7
1050-110 Lisboa, Portugal
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